Chuvas causam destruição em dezenas de Municípios alagoanos

Fortes chuvas em Alagoas afetaram Municípios do Estado no último fim de semana, 9 e 10 de julho. Até o momento, ao menos 31 prefeituras decretaram situação de emergência, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas.

Ainda segundo o balanço parcial, as tempestades resultaram em uma morte no Município de Joaquim Gomes. Há 20.458 pessoas desalojadas, 3.578 ficaram desabrigadas e mais de 24 mil foram afetadas.

Entre os estragos constam deslizamentos de terra, alagamentos, inundações e enxurradas; danos e destruição do asfaltamento de estradas, ruas e avenidas; queda de muros, árvores, postes de energia, entre outros; acúmulo de lixo e entulhos; e danos e destruição de edificações públicas e privadas

Emergência
A CNM informa que com o reconhecimento federal e estadual do decreto municipal de anormalidade é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada, entre outras ações emergenciais.

Até o momento, os Municípios afetados contabilizaram mais de R$ 19,4 milhões em prejuízos, sendo:

• R$ 4,8 milhões causados em obras de infraestrutura, como: pontes, asfaltos, bueiros, canais, valas, fossos;
• R$ 11 milhões em casas danificadas e destruídas;
• R$ 229 mil em limpeza urbana e remoção de lixos e escombros; e
• R$ 155 mil reais no comércio. 
  
  

Atuação dos órgãos
Os Municípios afetados acionaram suas defesas civis, que trabalham em parceria com o Samu, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, entre outros órgãos das esferas estadual e federal. O grupo executa ações de resposta aos danos e prejuízos causados pelo excesso de chuvas.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/AL) de Alagoas, informou à entidade que está auxiliando as prefeituras dos Municípios afetados na realização do levantamento dos danos e prejuízos causados pelas chuvas em todas as áreas afetadas.

Municípios mais afetados
Ainda de acordo com a Cedec/AL, Matriz de Camaragibe é o Município com o maior número de pessoas atingidas, com 3.548 no total, sendo 390 desabrigadas e outras 3.158 desalojadas.

Em seguida, estão Marechal Deodoro, com 3.004 pessoas afetadas, São Miguel dos Milagres, com 2.860, União dos Palmares (2.302), Rio Largo (2.108), Atalaia (1.624), Cajueiro (1.336), Murici (1.200) e Jacuípe (1.040).

Orientações CNM
A CNM se solidariza com os Municípios e todas as pessoas afetadas pelas chuvas. A entidade acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país e destaca também algumas dicas importantes para todos os gestores que, em situações de anormalidade, necessitem solicitar recursos financeiros à União para obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

Alguns Estados, no entanto, decretam situação oficial de anormalidade e incluem os Municípios atingidos no decreto estadual. Nestes casos, o Estado solicita à União o repasse de recursos e ficará responsável pela descentralização da verba aos Municípios afetados.

Ou seja, o governo estadual fica com a posse dos recursos e só os repassa após os Municípios apresentarem toda documentação exigida pelo Sinpdec, o que acaba comprometendo o caráter emergencial do repasse financeiro. A execução das obras de recuperação e reconstrução dos Municípios afetados fica parada e quem mais sofre com os entraves é a população atingida.

Por isso, a CNM orienta os gestores locais que:
1) Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;

2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;

3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;

4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;

5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação estadual de anormalidade, já que, nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Wellington Alves/Secom Marechal Deodoro